MENCIONAÇÕES LEGAIS

EDITOR

O site acessível, nomeadamente, no endereço www.hoteldaubusson.com (doravante: o «Site») é editado pela empresa Aubusson, empresa de direito francês com capital social de 479 070€, N° de IVA Intracomunitário FR 57 490 754 249 - SIRET 490 754 249 000 12 – Código APE 5510Z, registada no Registo Comercial e das Sociedades de Paris sob o número 490754249 e cuja sede social está localizada em 33 RUE DAUPHINE 75006 Paris; número de telefone +33 1 43 29 43 43 (doravante denominada «Hotel d'Aubusson») Diretor da publicação: Nicolas Guipet

O Site é hospedado pela empresa WEBCOM 360, 83 rue Saint Honoré, 75001 Paris; número de telefone: +33 (0)1 83 56 95 62.

O acesso ao Site assim como a utilização do seu conteúdo são efetuados no âmbito dos termos de uso descritos a seguir.

O facto de acessar e navegar no Site constitui por parte do internauta uma aceitação sem reservas das seguintes precisões:

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Site como um todo, assim como cada um dos elementos que o compõem (nomeadamente, textos, esquemas, estruturas, softwares, animações, imagens, fotografias, ilustrações, vídeos, representações gráficas ou editoriais, logotipos, etc.) constituem obras do espírito protegidas pelo Código da Propriedade Intelectual assim como por qualquer outra legislação internacional aplicável.

Hotel d'Aubusson é o único habilitado (diretamente ou por efeito de licenças ou autorizações) a utilizar os elementos que compõem o Site, os nomes de domínio, as marcas, modelos, etc. assim como as imagens e conteúdos editoriais que são reproduzidos ali.

O uso de todo ou parte do Site, nomeadamente por download, reprodução, transmissão, representação ou difusão para fins que não sejam a consulta e o uso do Site a título pessoal e privado pelo internauta em um propósito não comercial é estritamente proibido. A violação destas disposições expõe o seu autor às sanções previstas tanto pelo Código da Propriedade Intelectual, nomeadamente a título de contrafação de direitos de autor, direitos de marcas, quanto pelo Código Civil em matéria de responsabilidade civil.

A criação de qualquer link de hipertexto redirecionando para qualquer uma das páginas web ou elementos que compõem o Site é proibida, salvo autorização escrita e prévia do Hotel d'Aubusson, podendo tal autorização ser revogada a qualquer momento. Todo o conteúdo, site ou outra fonte que possua um link de hipertexto direcionando para o Site ou para qualquer um dos elementos que o compõem não estão sob o controle do Hotel d'Aubusson e este se exime, portanto, de qualquer responsabilidade (nomeadamente, editorial) quanto ao acesso a esses sites e seu conteúdo.

DISPONIBILIDADE DO SITE

Hotel d'Aubusson esforça-se, na medida do possível, por manter o Site acessível de forma permanente, mas não está obrigada a tal. O Hotel d'Aubusson pode, portanto, interromper o acesso ao Site, nomeadamente por razões de manutenção ou atualização, ou por outras razões, técnicas ou editoriais, sem aviso prévio ou informação aos internautas, sem que o Hotel d'Aubusson possa ser responsabilizado pelas consequências destas interrupções tanto em relação aos internautas quanto a terceiros.

Além disso, o Hotel d'Aubusson não pode ser responsabilizado se os internautas não conseguirem acessar todo ou parte do Site devido a qualquer falha técnica ou problema nomeadamente relacionado a:

• Um defeito e/ou congestionamento da rede de Internet,

• Um defeito dos fornecedores de acesso à Internet,

• Um erro humano ou de origem elétrica,

• Qualquer intervenção maliciosa,

• Qualquer mau funcionamento do software ou hardware,

• Um caso de força maior.

RESPONSABILIDADE

O Hotel d'Aubusson esforça-se para garantir ao máximo das suas capacidades a precisão e a atualização das informações divulgadas no Site, reservando-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo.

No entanto, o Hotel d'Aubusson não pode garantir a precisão, a exatidão e a completude das informações disponibilizadas no Site, as quais não constituem nem uma garantia nem um compromisso por parte do Hotel d'Aubusson em relação ao internauta. Em particular, o Hotel d'Aubusson não poderá ser responsabilizado por:

• Qualquer imprecisão, inexatidão ou omissão das referidas informações;

• Qualquer dano eventual resultante de uma intrusão informática de um terceiro que tenha provocado uma modificação das referidas informações;

• E, mais geralmente, por todos os danos, diretos ou indiretos, quaisquer que sejam as causas, origens, naturezas e consequências, relacionadas ao acesso (ou à impossibilidade de acessar o Site), ao conteúdo, ao uso do Site e/ou ao crédito concedido a qualquer informação proveniente deste último

COOKIES

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• Na seção "Privacidade", clique no botão «Configurações de conteúdo»,

• Na seção "Cookies", selecione as opções que preferir.

MEDIAÇÃO DO CONSUMIDOR

De acordo com o artigo L.612-1 do Código do Consumo, recorda-se que «todo consumidor tem o direito de recorrer gratuitamente a um mediador de consumo para a resolução amigável do litígio com um profissional. Para esse efeito, o profissional garante ao consumidor o recurso efetivo a um procedimento de mediação de consumo». Neste sentido, o Hotel d'Aubusson oferece aos seus Clientes Consumidores, em litígios que não tenham sido resolvidos de forma amigável, a mediação de um mediador de consumo, nomeadamente a AME CONSO, cujas informações de contato são as seguintes:

administratif@mediationconso-ame.com - +33(0) 9 53 01 02 69 - www.mediationconso-ame.com

DIREITO DE RETRAÇÃO

Nos termos do artigo L221-28 do código do consumo, o consumidor não beneficia do direito de retractação.

DIREITO A INSCRIÇÃO NA LISTA DE OPOSIÇÃO À PROPAGANDA TELEFÔNICA

Em conformidade com o artigo L.223-1 do Código do Consumo, o consumidor que não deseja ser alvo de prospecção comercial por meio telefônico pode inscrever-se gratuitamente numa lista de oposição à propaganda telefônica.

Esta lista é acessível através do seguinte site: www.bloctel.gouv.fr.

LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

As Condições Gerais são regidas pelo direito Francês, sem prejuízo de disposições imperativas de proteção que possam ser aplicáveis no país de residência dos consumidores.

A S.A.S. Aubusson informa também o Cliente da existência de uma plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha («RLL») à qual ele pode recorrer. O Cliente pode acessá-la através do seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/